Fabiano Costa Do G1, em
Brasília
O advogado-geral da União Luís Inácio Adams
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,
afirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal irá acionar a Justiça para
obrigar os proprietários da boate Kiss, de Santa Maria (RS), a ressarcir os
cofres da Previdência Social pelas eventuais pensões que serão pagas às
famílias das vítimas do incêndio que matou mais de 230 jovens.
"Os donos da boate, que agiram contra a lei,
em desconformidade com as regras de segurança das instalações, têm de ser
responsabilizados financeiramente, ressarcindo o estado pelas despesas que,
eventualmente, a União tenha de ter para atender as situações que essa tragédia
provocou", disse Adams durante visita, nesta tarde, aos ministros do Supremo Tribunal
Federal.
O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) revelou
que sua assessoria já entrou em contato com o Instituto Nacional de Previdência
Social (INSS) para identificar quantas das vítimas do incêndio teriam direito à
pensão. Segundo Adams, a partir desse levantamento a AGU começará a ajuizar as
ações contra os dois sócios da Kiss.
O advogado-geral também ressaltou que o governo
poderá responsabilizar financeiramente os músicos da banda "Gurizada
Fandangueira", que são suspeitos de terem provocado o incêndio. Segundo a
polícia gaúcha, o vocalista do grupo musical, Marcelo de Jesus dos Santos, usou
um sinalizador impróprio para ambientes internos durante uma performance
pirotécnica.
"Se ela [a banda] deu causa de maneira
temerária, dolosa e mesmo culposa, provocando essa tragédia, será
responsabilizada de alguma maneira", enfatizou.
FONTE: G1 – O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO
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