Justiça manda ALE repassar IR retido

‘MALHA-FINA’. ENTRE 2010 E 2014, TOTAL CHEGA A R$ 100 MILHÕES

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Por: LUCIANA BUARQUE - REPÓRTER

A Justiça determinou o repasse imediato ao Tesouro Estadual dos valores retidos dos salários de deputados e servidores da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) referentes ao Imposto de Renda. A medida, que atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP), já vale para o mês de abril. A decisão do juiz Alberto Jorge Correia também obriga a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a descontar a parte relativa ao IR do duodécimo da ALE antes de repassá-lo à Casa.

O MP vem investigando o desvio dos recursos desde 2013 e estima que, entre 2010 e 2014, o Legislativo deixou de repassar R$ 100 milhões ao Estado. Por mês, a Assembleia Legislativa retém cerca de R$ 2 milhões na fonte, mas não envia esse dinheiro ao Tesouro Estadual, de acordo com o órgão. “Essa é uma decisão que satisfaz ao Ministério Público, pois esse dinheiro do Imposto de Renda era uma das maiores fontes de desvio de recursos na Assembleia Legislativa”, disse o promotor de Justiça Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.

A Sefaz ainda deverá informar mensalmente à 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual o total recolhido ao Tesouro referente ao Imposto de Renda de servidores e membros do Poder Legislativo. Se descumprirem a decisão, o presidente da ALE e o secretário da Fazenda terão que pagar multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com o juiz, “esta ação – perfeitamente legítima em face da necessidade constitucional de recolhimento do tributo ao próprio tesouro estadual -, evita toda a ordem de transtornos”, como diz trecho da decisão.

FONTE: JORNAL GAZETA DE ALAGOAS

18 de abril — Dia Nacional do Livro Infantil

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril. A data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato.

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, data de nascimento de Monteiro Lobato, grande escritor da Literatura infantojuvenil

Você sabia que no dia 18 de abril é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil? A data não foi escolhida ao acaso: trata-se de uma justa homenagem a Monteiro Lobato, escritor que, como poucos, dedicou-se à literatura infantil no Brasil.

O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei 10.402/02, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infantojuvenil. Escritor vinculado ao Pré-Modernismo brasileiro que contribuiu com obras célebres para o público adulto, Lobato deixou também um enorme legado para a literatura infantojuvenil, já que mais da metade de seus livros era dedicada a esse público. Sua primeira história infantil, A menina do narizinho arrebitado, foi publicada em 1920, e o sucesso do livro fez com que outros tantos surgissem, imortalizando as personagens Dona Benta, Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia, Emília, o Visconde de Sabugosa, entre outros, que posteriormente seriam eternizados no famoso programa de TV produzido no final dos anos 1970 até meados dos anos de 1980 e retomado no final dos anos de 1990 até meados dos anos 2000.

Recorrentes nos livros de Monteiro Lobato, as personagens moradoras do Sítio do Picapau Amarelo ficaram eternizadas em nossa literatura

Monteiro Lobato foi o primeiro escritor da literatura infantojuvenil a perceber a necessidade de inserir nas histórias para as crianças e os jovens elementos da cultura nacional, como os costumes do povo do interior e as lendas de nosso folclore. Fez isso de maneira única, combinando a identidade brasileira aos elementos da literatura universal, como a mitologia grega. Foi também o precursor da literatura paradidática, cuja principal característica é permitir que a criança aprenda enquanto brinca e lê.

Nascido em Taubaté, estado de São Paulo, no dia 18 de abril de 1882, Monteiro Lobato transformou-se em “gás inteligente” — definição bem-humorada que costumava dar à morte — no dia 04 de julho de 1948. Durante seus 66 anos de vida contribuiu intensamente para a literatura brasileira, transformando-se em referência no assunto. Para celebrar o dia da literatura infantojuvenil, escolha um dos vários títulos de Lobato e boa leitura!

Títulos da literatura infantojuvenil de Monteiro Lobato:

1 – Reinações de Narizinho;

2 – Viagem ao céu e O Saci;

3 – Caçadas de Pedrinho e Hans Staden;

4 – História do mundo para as crianças;

5 – Memórias da Emília e Peter Pan;

6 – Emília no país da gramática e Aritmética da Emília;

7 – Geografia de Dona Benta;

8 – Serões de Dona Benta e História das invenções;

9 – D. Quixote das crianças;

10 – O poço do Visconde;

11 – Histórias de tia Nastácia;

12 – O Picapau Amarelo e A reforma da natureza;

13 – O Minotauro;

14 – A chave do tamanho;

15 – Fábulas;

16 – Os doze trabalhos de Hércules (1º tomo);

17 – Os doze trabalhos de Hércules (2º tomo).

Por Luana Castro

Graduada em Letras

BRASIL ESCOLA

Mensagem de Reflexão: A vida é tão maravilhosa

A vida é tão maravilhosa

A vida é tão maravilhosa porque também é feita de colos, de feridas que cicatrizam, de amigos que celebram ou choram junto.

Feita de pessoas apaixonadas e apaixonantes, possíveis e impossíveis, pessoas que machucam, pessoas que chegam pra curar.

(AUTOR NÃO REVELADO)

1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015 será pago em 15 de junho

Calendário com as datas dos sete lotes foi publicado nesta sexta-feira.

Restituições são corrigidas pela variação dos juros básicos da economia.

 

IMPOSTO DE RENDA

Declaração começa em março

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O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015 ocorrerá em 15 de junho. O calendário que informa as datas de liberação de cada lote foi publicado no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (17). 

A data já era prevista pela Receita Federal, mas ainda dependia de confirmação.

Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos têm prioridade no recebimento das restituições, asssim como contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

Depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 12,75% ao ano.

Sete lotes tradicionais de restituição

Segundo o Fisco, assim como em anos anteriores, as restituições do Imposto de Renda deverão ser pagas em sete lotes tradicionais neste ano. Os dias dos pagamentos são os seguintes: 15 de junho, 15 de julho, 17 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Lote	Data
1º	15 de junho
2º	15 de julho
3º	17 de agosto
4º	15 de setembro
5º	15 de outubro
6º	16 de novembro
7º	15 de dezembro

A Receita Federal lembra que os valores das restituições são pagos nos lotes tradicionais do Imposto de Renda somente se não houver inconsistências na declaração do contribuinte.

Caso haja algum erro, ou pendência, a declaração é retida em malha fina para verificação é só é liberada após correção, ou apresentação de documentação pelo contribuinte.

Como saber se está na malha fina?

Após a declaração do Imposto de Renda ter sido entregue e processada pela Receita Federal, o contribuinte pode saber se caiu na malha fina do leão. Para saber isso, deve acessar a página da Receita Federal na internet, ou podem optar por receber aviso por celular.

Na página do Fisco, a informação pode ser obtida por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Lá, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR de 2014.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

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Dono e cão têm conexão parecida com a de mãe de filho, diz estudo

Troca de olhares entre o cão e seu dono aumenta nível de hormônio.

Pesquisadores documentaram interações entre cães e donos.

O vínculo especial que existe entre o homem e seu melhor amigo, o cachorro, é construído em um processo hormonal ativado quando se olham, que funciona de maneira semelhante ao que se dá entre mãe e filho, apontou um estudo publicado nesta quinta-feira (16) pela revista "Science".

Uma equipe, liderada por Miho Nagasawa, da universidade japonesa Azabu, comprovou como o olhar entre o cachorro e seu dono dispara nos dois os níveis de ocitocina no cérebro, hormônio relacionado a padrões sexuais e a conduta paternal e maternal.

A ocitocina atua também como neurotransmissor no cérebro e tem um papel importante no reconhecimento e estabelecimento de vínculos sociais, assim como na formação de relações de confiança entre as pessoas.

Para realizar esta pesquisa, os cientistas puseram vários cachorros com seus donos em um quarto e documentaram cada interação entre eles durante 30 minutos.

Uma das estudantes brinca com o labrador Hook: a troca de olhares fez aumentar o nivel de ocitocina em sua dona (Foto: Mikako Mikura/Divulgação )

Depois, mediram os níveis de ocitocina tanto na urina dos cães como na de seus donos e descobriram que o contato visual constante entre eles elevou os níveis do hormônio nos cérebros de ambos.

Ocitocina no focinho

Em um segundo experimento, os pesquisadores passaram ocitocina nos focinhos de alguns cachorros e os colocaram em um quarto com seus donos e alguns desconhecidos.

Os animais responderam aumentando o tempo que olhavam para seus donos e, após meia hora os níveis de ocitocina cresceram nos donos dos cachorros tratados.

Como os lobos não tiveram esta mesma resposta, mesmo quando foram criados por humanos, os pesquisadores sugerem que este mecanismo de conexão entre o homem e o cachorro tenha surgido durante o processo de domesticação destes animais.

"O mesmo mecanismo de conexão, baseado no aumento da ocitocina ao se olharem, que fortalece os laços emocionais entre mães e seus filhos, ajuda a regular também o vínculo entre os cachorros e seus donos", concluiu a pesquisa.

Poodle Yasmine, que participou do estudo, encara estudante (Foto: Mikako Mikura/Divulgação)





FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Debate na Rádio Gazeta discute redução da maioridade penal

NOVA PEC. Maioria defende que o Estatuto da Criança e do Adolescente já pune menores corretamente

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Convidados debateram a nova PEC durante o programa Ministério do Povo, da Rádio Gazeta AM

Foto: DÁRCIO MONTEIRO

Por: FÁTIMA ALMEIDA - REPÓRTER

Um especialista em Direitos Humanos, Pedro Montenegro; um PhD em Justiça Penal Internacional, Welton Roberto; e um pastor da Igreja Batista do Pinheiro, Wellington Santos. Foi com esse trio que o programa Ministério do Povo, da Rádio Gazeta, realizou, na manhã de ontem, uma mesa-redonda para debater as questões que envolvem a proposta de redução da maioridade penal.

Moderado pelo radialista Rogério Costa, o debate ganhou força com a participação de outros segmentos da sociedade, representados, entre outros, pelo advogado Thiago Pinheiro e pela professora Arísia Barros.

Tema polêmico, que tem alimentado acirradas discussões nos últimos meses, a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), o assunto tem estado na mídia nacional e local, mas a ideia de promover o debate – que teve também a participação de jornalistas de outros veículos da Organização Arnon de Mello – foi fundamentada na repercussão do editorial “O efeito pela causa” e da reportagem produzida pelo jornalista Maurício Gonçalves, ambos publicados na Gazeta no último fim de semana.

Durante a discussão, opiniões contra e a favor da redução da maioridade penal como instrumento de combate à prática de delitos envolvendo menores colocaram argumentos consistentes, embora, muitas vezes, controversos. Mas na mesa, prevaleceu a ideia de que, não é com o encarceramento de adolescentes, e sim, com ações verdadeiras de ressocialização que se pode tratar essa enorme chaga social.

Além disso, o debate chamou a atenção para a situação precária do sistema penitenciário brasileiro que, pelas condições desumanas em que opera, pela falta de estrutura e absoluta falta de políticas de ressocialização, só tem servido para multiplicar a criminalidade.

FONTE: JORNAL GAZETA DE ALAGOAS

Mensagem de Reflexão: Meu dia

Meu dia

Hoje levantei cedo pensando no que tenho a fazer antes que o relógio marque meia noite.

É minha função escolher que tipo de dia vou ter hoje.

Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição.

Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício.

Posso reclamar sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo.

Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido.

Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho.

Posso sentir tédio com o trabalho doméstico ou agradecer a Deus.

Posso lamentar decepções com amigos ou me entusiasmar com a possibilidade de fazer novas amizades.

Se as coisas não saíram como planejei posso ficar feliz por ter hoje para recomeçar.

O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma. Tudo depende só de mim.

(AUTOR NÃO REVELADO)

Ação milionária da prefeitura deve ser usada na educação, diz Sinteal

03/02/2015 13:16 

(Foto: Assessoria )

Algumas prefeituras já estão recebendo os recursos decorrentes de uma ação milionária referente a uma ação impetrada pela Associação dos Municípios Alagoanos ( Ama) em 2003, que exigia a correção dos recursos oriundos dos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) seccional Arapiraca, Juraci Pinheiro, em entrevista ao portal 7Segundos, explicou  que em 2003 o Ministério da Educação (MEC) enviou recursos inferior ao número de alunos matriculados da rede municipal. Para corrigir o erro a Ama entrou com uma ação coletiva na justiça, já que todos os municípios alagoanos foram prejudicados com o erro do MEC .

Mas o caminho até chegar ao resultado procedente essa ação judicial apresenta muitas irregularidades. Primeiro porque não foi realizado um processo licitatório para a contratação de um escritório de advocacia, foi uma indicação da AMA. Há denúncias também de que o pagamento dos honorários advocatícios que deveria ser de 20% será de 30%.

“Alguém está obtendo vantagem nessa ação milionária. Pedindo a direção estadual do Sinteal para verificar junto a justiça todas as denúncias que permeiam essa ação” afirmou Juraci Pinheiro.

Há muito dinheiro envolvido nessa causa judicial .De acordo com nota divulgada pelo Sinteal , só pra ter a ideia do montante de recursos, Arapiraca vai receber (ou já recebeu)  o valor de R$ 100 milhões, Santana do Ipanema R$ 40 milhões, Campo Alegre R$30 milhões , Igreja Nova R$ 24 milhões.

“Estivemos em reunião com colegas das prefeituras de Girau do Ponciano, Branquinha e outros municípios que já confirmaram o depósito na conta das prefeituras. Alguns depósitos estão sendo realizados de forma integral outros parcelados, dependendo do valor do processo judicial. Mas em Arapiraca não temos nenhuma informação se o dinheiro já entrou nos cofres do município”, afirmou.

Recursos da Educação

Juraci Pinheiro denuncia que algumas prefeituras vão utilizar esses recursos que são oriundos da educação em outros setores, mas segundo a presidente do Sinteal, isso é ilegal. Os recursos do Fundef destinam-se exclusivamente ao Ensino Fundamental conforme a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB).

“ Está na lei, 60% dos recursos federais devem ser utilizados para pagamento e capacitação de dos professores, diretores e coordenadores e nas áreas de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional . Os outros 40% para outras despesas da educação” declarou Juraci Pinheiro.

Jauraci Pinheiro afirmou que no ano passado a categoria não conseguiu nenhum reajuste salarial,  não há investimento na capacitação do professor, escolas sucateadas a exemplo do ginásio do Caic, denúncia de redução da merenda escolar alimentos, entre outras denúncias.

"A educação é o maior legado que um gestor pode deixar para o povo. E há muitos investimentos que necessitam ser realizados nessa área. Não aceitamos que o dinheiro da educação seja utilizado em outra setor. Quem sofre as consequências maiores são os nossos alunos”, finalizou Juraci Pinheiro.

Questionada sobre os R$ 100 milhões que a prefeitura de Arapiraca deverá  receber ( ou já recebeu) referente aos recursos da educação, a Secretária Municipal de Educação Gorete Queiroz, informou que iria se inteirar do assunto para poder fazer alguma declaração.

 

Por: Redação

FONTE> PORTAL 7 SETE SEGUNDOS

Laudo aponta que ex-princesa da Festa da Uva morreu de pneumonia

Henriette Vaccari foi encontrada morta em seu apartamento no ano passado.

Polícia de Caxias do Sul chegou a cogitar overdose e até homicídio.

Henriette Vaccari foi encontrada morta em seu apartamento (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Civil confirmou as causas da morte da ex-princesa da Festa da Uva, Henriette Vaccari. O laudo do Instituto Geral de Perícias (IPG), entregue na quarta-feira (15), apontou que ela foi vítima de pneumonia.

Henriette foi encontrada morta em novembro do ano passado, no próprio apartamento em Caxias do Sul, na Serra gaúcha. Na época, a polícia considerava as hipóteses de overdose, suicídio e até homicídio, já que o ex-namorado da vítima também estava em casa. Com o resultado da perícia, as hipóteses foram descartadas e a investigação encerrada.

Henriette tinha 40 anos e foi uma das soberanas da tradicional festa na edição do ano 2000. No ano passado, a notícia causou comoção entre as amigas e colegas de evento. "Fiquei chocada com a notícia. Em 2000, tínhamos uma convivência diária, foram dois anos de trabalho na divulgação da festa. Depois disso, perdemos um pouco o contato devido à vida corrida, mas sempre nos comunicávamos, mesmo com a distância", afirmou ex-rainha Fabiana Koch.

Henriette (D) foi princesa da Festa da Uva ao lado da rainha Fabiana Bressanelli Koch e a outra princesa Vanessa Slaviero. (Foto: Reprodução/Facebook Henriette Vaccari)

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO