FILIPE OLIVEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Em uma manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV paga), que atua na
Grande São Paulo, o empresário Silvio Santos tenta passar parte da empresa para
familiares e pessoas ligadas ao Grupo Silvio Santos.
O movimento não é ilegal, mas deve ser vetado
pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de
forma direta ou indireta.
O apresentador deve abrir mão do controle da
empresa devido à nova lei de TV por assinatura. De acordo com as novas regras,
de 2011, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo,
chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Por elas, uma emissora de televisão ou rádio não
pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as
operadoras de TV por assinatura. Na prática, Silvio Santos não pode ter mais de
50% do capital votante da operadora.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando
até o vencimento de sua outorga (autorização).
Como alternativa, Silvio Santos enviou à Anatel,
em outubro, novo organograma societário. Agora, ele diz que o SBT terá 49% do
capital votante da TV Alphaville, enquanto sua filha Renata Abravanel passa a
ter 6%.
Também participam Ivani Stoliar, ex-mulher do
presidente do Grupo Silvio Santos, e o sobrinho do apresentador Guilherme
Stoliar, com 15% do capital votante.
O empresário João Alves de Queiroz Filho,
conhecido como Júnior e dono da Hypermarcas, terá 1,5%.
Os demais 28,5% ficarão sob controle da HerbeysHolding,
empresa ligada a família de Júnior.
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Sérgio Lima -
22.set.2010/Folhapress
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O empresário Silvio Santos, na saída do Palácio do
Planalto
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"TRIPLE PLAY"
A Folha apurou que a renovação da licença
da TV Alphaville é o primeiro passo que o Grupo Silvio Santos dará para lançar
uma operadora de telefonia, internet e televisão paga.
Isso ocorrerá por meio de uma fusão da TV com a
Megatelecom, empresa de internet e fibra óptica que pertence a Guilherme
Stoliar.
A intenção é oferecer pacotes "triple
play" na capital paulista, com serviços de telefonia, internet e TV paga.
A Folha entrou em contato com o Grupo
Silvio Santos e com a assessoria de imprensa do empresário João Alves de
Queiroz Filho. Ambos não comentaram o caso.
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ENTENDA A NOVA LEI DA TV PAGA:
Sancionada em setembro de 2011, a lei abriu o
mercado para a entrada de novos competidores, em especial às empresas de
telefonia.
As antigas concessões de TV a cabo, via satélite
e micro-ondas passaram a ser regulamentadas pela Anatel.
Agora chamadas de outorgas do Serviço de Acesso
Condicionado, as licenças são obtidas mediante apresentação da documentação,
plano de negócio e taxa de R$ 9.000.
A nova legislação também prevê a obrigatoriedade
de cotas de programas nacionais na grade dos canais por assinatura e um número
mínimo de canais brasileiros nos pacotes oferecidos.
FONTE: JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
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