Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA

 

IBAMA – A importância de se pensar no futuro

No ano de 2007 uma única empresa recebeu o prêmio Top of Mind concedido pelo jornal Folha de São Paulo, sobre o tema Meio Ambiente, sem haver investido nenhum recurso em meios de comunicação ou na divulgação de sua marca. Essa empresa foi o IBAMA.

Reconhecido defensor da biodiversidade brasileira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, foi criado em 22 de fevereiro de 1989 com a promulgação da lei 7.735, que unifica as políticas de gestão ambiental antes descentralizadas em secretarias e institutos, como a secretaria especial do meio ambiente (SEMA), o instituto brasileiro de desenvolvimento florestal (IBDF), a superintendência de pesca (SUDEPE) e superintendência da borracha (Sudhevea).

A partir da década de 70, com o crescimento econômico brasileiro, obras de grande impacto começaram a ser realizadas, entre elas a construção da Transamazônica e de Foz do Iguaçu. As pressões internas e externas em relação ao controle e aplicação de políticas públicas que buscassem resguardar a biodiversidade e os biomas nacionais começaram a incomodar diversos setores políticos nacionais. Acidentes como o do césio 137, em Goiânia, e a constatação de que animais como os jacarés do Pantanal estavam em vias de extinção em razão da caça predatória, reforçaram essa necessidade de mudança na postura governamental.

O Brasil participou, em 1972, da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, em Estocolmo, onde formalizou intenção de promover a gestão integrada dos recursos naturais. No ano seguinte, em cumprimento a esse compromisso, foi criada a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente). Nos anos seguintes à sua criação, a SEMA realizou um importante papel ao iniciar as discussões que levaram à criação da lei 6938/81, que versa sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que além de objetivar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, procura assegurar o uso racional dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável. Essa lei permanece em vigor até hoje.

Já na década de 80, mesmo com o início de mudança na postura governamental e da sociedade brasileira em relação aos temas ambientais, os índices de desmatamento atingiam níveis alarmantes, ocorrendo somente no ano de 1988 a derrubada de floresta em uma área de, aproximadamente, 21.050 km². Os conflitos gerados entre comunidades tradicionais e seringueiros ocasionaram o assassinato de Chico Mendes, ganharam destaque nos meios de comunicação e problemas antes localizados passaram a ser discutidos por toda sociedade brasileira.

Durante a década de 80 o Brasil passou por um período de intensas mudanças políticas, sociais e econômicas – fim do período de governo militar, retomada do processo democrático em todos os níveis, promulgação da constituição de 1988. Foi no final desse período que o IBAMA surgiu, inicialmente com o desafio de unificar as políticas descentralizadas e promover a integração entre governo, estados e municípios.

No inicio da década de 90 o Brasil ganhou destaque internacional com a realização, no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – ECO 92, e nesse mesmo ano foi criado o Ministério do Meio Ambiente, ao qual hoje o IBAMA é subordinado.

Após tantos anos desde sua criação, o IBAMA tem se destacado por sua ação de dinamizar ações públicas nas áreas relacionadas ao crescimento sustentável e preservação ambiental, conquistando junto à comunidade brasileira e internacional o respeito e o reconhecimento.

Fabrício Alves Ferreira
Graduado em Biologia
Equipe Brasil Escola