VERBA PÚBLICA. TC investigará mau uso de recursos extras do FPM repassados pelo governo federal
Por: KELMENN FREITAS - EDITOR DE POLÍTICA / FELIPE FARIAS - REPÓRTER
O Tribunal de Contas do Estado (TC) deve
iniciar na próxima segunda-feira, dia 30, uma fiscalização na maioria
das 102 cidades de Alagoas, para apurar a suspeita de que as prefeituras
estão gastando indevidamente o repasse extra do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Os recursos foram depositados pelo governo federal
nas contas das prefeituras no último dia 13 de setembro – para Alagoas
foram transferidos R$ 35,6 milhões.
Desde a semana passada que o TC recebe informações da população no interior do Estado – muitas de forma anônima – dando conta de que a verba vem sendo gasta sem qualquer controle pelos prefeitos. Há suspeitas de que o dinheiro vem sendo usado para pagar até mesmo despesas pessoais, sem relação com o poder público. O TC, no entanto, só deve se pronunciar oficialmente na próxima semana.
O próprio governo federal enfatizou, em nota à imprensa, que o dinheiro – que equivale financeiramente a 1% do FPM e seguirá os seus critérios de distribuição – foi depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.
Os recursos serão repassados para as prefeituras de todo o país em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, foi depositada no último dia 13, e a segunda parte com previsão para abril de 2014.
Desde a semana passada que o TC recebe informações da população no interior do Estado – muitas de forma anônima – dando conta de que a verba vem sendo gasta sem qualquer controle pelos prefeitos. Há suspeitas de que o dinheiro vem sendo usado para pagar até mesmo despesas pessoais, sem relação com o poder público. O TC, no entanto, só deve se pronunciar oficialmente na próxima semana.
O próprio governo federal enfatizou, em nota à imprensa, que o dinheiro – que equivale financeiramente a 1% do FPM e seguirá os seus critérios de distribuição – foi depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.
Os recursos serão repassados para as prefeituras de todo o país em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, foi depositada no último dia 13, e a segunda parte com previsão para abril de 2014.
FONTE: JORNAL GAZETA DE ALAGOAS
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