Cartórios eleitorais fazem plantão em 14 estados neste domingo

Do G1, em Brasília

Cartórios eleitorais fazem plantão neste domingo (4) em 14 estados em razão do prazo, que termina na próxima quarta-feira (7), para pedido de transferência do titulo eleitoral, emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) ou regularização (no caso de quem teve o título cancelado por ter deixado de votar nas últimas eleições).

Neste ano, as eleições para presidente, governadores, deputados federais e deputados estaduais estão marcadas para 5 de outubro (primeiro turno) e 26 de outubro (segundo turno).

Confira abaixo os horários de funcionamento dos cartórios eleitorais nos 14 estados onde haverá plantão neste domingo:

Alagoas
- Maceíó: das 7h30 às 18h30
- Interior: horário a critério de cada juiz eleitoral (saiba mais)

Amapá
- das 9h às 13h (saiba mais)

Ceará
- das 8h às 12h (saiba mais)

Espírito Santo
- das 13h às 18h (saiba mais)

Maranhão
- das 8h às 19h (saiba mais)

Mato Grosso do Sul
- das 8h às 17h (saiba mais)

Minas Gerais
- Belo Horizonte: das 8h às 17h
- Interior: das 12h às 18h (saiba mais)

Pará
- das 8h às 14h (saiba mais)

Piauí
- das 8h às 13h, apenas em Teresina (saiba mais)

Rio Grande do Sul
- das 9h às 19h (saiba mais)

Roraima
- das 8h às 15h, no interior do estado (saiba mais)

Santa Catarina
- das 9h às 16h em 26 municípios (saiba mais)

São Paulo
- das 9h às 18h (saiba mais)

Tocantins
- das 9h às 19h, em Palmas
- das 8h às 14h, em Araguaína (saiba mais)

Regularização
Querm precisa regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. É preciso pagar multa de R$ 3,50 por turno de eleição em que deixou de votar.

Documentos necessários para novo título
Para se tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência de domicílio eleitoral
Quem tem título eleitoral mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência - é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Eleitor com deficiência
Também termina nesta quarta (7) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. As seções epeciais têm acesso facilitado, como rampas e elevadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todos os outros alfabetizados que tenham entre 18 e 70 anos.

Biometria
Nas cerca de 800 cidades que terão votação com identificação biométrica, o eleitor passará pelo cadastramento biométrico ao tirar novo título, transferir o documento ou regularizar a situação eleitoral. Neste ano, pouco mais de 15% do eleitorado brasileiro – 22 milhões dos cerca de 140 milhões de eleitores registrados – serão reconhecidos pela biometria (identificação eletrônica por meio das digitais) no momento do voto, segundo o TSE.

Voto obrigatório
O voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para quem é analfabeto, tem 16 ou 17 anos e mais de 70.

Consequências de não votar ou não justificar
Quem deixa de votar e não justifica a ausência, pode ter o título cancelado e será proibido de obter financiamento em banco público, se matricular em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO