Cerca de 18 mil títulos eleitorais podem ser cancelados pelo TRE

SEM VOTAR. Tribunal vai começar procedimento com o fim do prazo para regularização

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Quem não votou nas últimas eleições e não justificou vai ter o título cancelado e sofrer as penalidades previstas no Código Eleitoral

Foto: ARQUIVO GA

Por: FÁTIMA ALMEIDA - REPÓRTER

Cerca de 18 mil e 800 títulos eleitorais podem ser cancelados em Alagoas a partir da próxima terça-feira. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), esse é o número aproximado de eleitores que não votaram e não justificaram ausência nos três últimos pleitos, que compreendem as eleições municipais de 2012 (para prefeitos e vereadores) e os dois turnos das eleições do ano passado, para cargos estaduais e federais.

O prazo de regularização junto à Justiça Eleitoral terminou no último dia 4. E agora, no período de 19 a 21 de maio, os tribunais eleitorais de todo o País processarão o cancelamento dos títulos de quem não compareceu.

De acordo com as informações relativas às eleições de 2014, divulgadas pelo TRE/AL, só no ano passado, em Maceió, 6.859 eleitores deixaram de comparecer para votar. O segundo município com maior incidência de abstenções foi Arapiraca, que registrou 1.090 eleitores faltosos.

De acordo com o Código Eleitoral, constitui causa de cancelamento do título deixar de votar em três eleições consecutivas. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição. Em todo o Estado, segundo o TRE/AL, cerca de 18.800 eleitores acumularam ausências em três pleitos seguidos, sem justificar ausência.

Apenas os eleitores analfabetos, os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos não precisam justificar. Para estes, o voto não é considerado obrigatório, e mesmo não tendo comparecido para votar, não estão passíveis de ter a inscrição eleitoral cancelada. Também estão isentas de cancelamento as pessoas portadoras de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais; mas, para estes, é necessária a informação ao TRE/AL.

A relação contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores faltosos estão disponíveis desde o final de fevereiro, no TRE/AL. No dia 25 de maio deverão estar disponíveis as relações com os nomes e os números de inscrição dos eleitores cujos títulos foram cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO