A Escola Municipal de Educação Básica Miguel Matias, localizada na Rua Senador Máximo, nº 184, Centro, Campo Alegre - AL, que atende turmas do 1º ao 5º Ano iniciais, nos turnos matutino e vespertino, e EJA - Educação de Jovens e Adulto, no horário noturno, realizou na noite da última quinta-feira, 21 de março de 2019, com início às 19:00 horas, no prédio da escola, uma Assembleia Geral Extraordinária para o processo de Mobilização do Conselho Escolar Miguel Matias.
a) Apresentação da fundamentação legal, importância, objetivos e atribuições do Conselho, atribuições dos Conselheiros, constituição, representação e importância do Conselho Escolar no processo de fortalecimento da autonomia da escola;
b) Decisões sobre o processo de eleição e posse;
c) Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (composta por um representante de cada segmento dos pais, alunos, docentes e trabalhadores da educação não docente).
Foi escolhido por unanimidade que no próximo prosseguimento, dia, 16 de abril próximo, para a escolha dos representantes do Conselho Escolar, a eleição vai ser direta e secreta por segmento.
b) Decisões sobre o processo de eleição e posse;
c) Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (composta por um representante de cada segmento dos pais, alunos, docentes e trabalhadores da educação não docente).
Foi escolhido por unanimidade que no próximo prosseguimento, dia, 16 de abril próximo, para a escolha dos representantes do Conselho Escolar, a eleição vai ser direta e secreta por segmento.
Diretores da referida escola, coordenadores, pais ou responsáveis legais, professores, funcionários, alunos e demais pessoas da comunidade local compareceram ao evento, para a efetiva participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar.
A mesa foi composta pelas seguintes pessoas: Diretor, professor, Luciano Torres; professor, Renilto Paulino (Renilton Silva); o presidente do Conselho Escolar, Sr. Antônio Martins; a professora, Lúcia de Fátima e a professora, Evellyne Araújo. Fizeram uso da palavra, o diretor, Luciano Torres; Antônio Martins e Renilto Paulino.
Conselho Escolar
O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.
Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.
Neste sentido, cabe aos conselhos escolares:
- deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;
- participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico;
- analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;
- analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões;
- acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e;
- mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Ele deve contribuir com as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade de ensino e a gestão democrática na escola.
O Conselho de Escola é um colegiado, de natureza deliberativa e consultiva, constituído por representantes de pais, professores, alunos e funcionários. Sua função é de atuar, articuladamente com o núcleo de direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.
O evento foi comandado pela vice-diretora, professora, Quitéria Silva.
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