quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

41ª sessão: Legislativo realiza última sessão do ano de 2013 com a aprovação de 07 Projetos de Lei

18/12/2013               

O Legislativo de Campo Alegre esteve reunido na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (18), quando foi realizada a quadragésima primeira sessão ordinária do ano. Todos os vereadores compareceram a sessão.

Na Sessão Ordinária, entraram em apreciação os pareceres Nºs: 061, 062, 063, 064, 065, 066 e 067/2013 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Nºs: 047, 048, 049, 050 e 051/2013 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nºs: 002 e 003/2013 de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Nºs: 002 e 003/2013 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Nºs: 002 e 003/2013 de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente.

Em seguida foram postos em 1ª discussão para aprovação, os Projetos de Lei Nºs: 43-A/2013 , 43-B/2013, 055, 056 e 057/2013 de autoria do Poder Executivo.

Nº: 058/2013 de autoria do Poder Legislativo.

Nº 059/2013 de autoria da vereadora Jeane Nascimento.

Não havendo quem quisesse discutir, os Projetos foram submetidos em primeira votação sendo todos aprovados por unanimidade.

Na Sessão Extraordinária, forma aprovados todos os pareceres acima citados.

Logo após foram postos em 2ª discussão para aprovação os Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº: 43-A/2013 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Alegre, para o exercício financeiro de 2014.

Projeto de Lei nº: 43-B/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e da outras providências.

Projeto de Lei nº: 055/2013 – Altera o CAPUT do art. 7º da Lei nº 661 de 20 de julho de 2013 para alterar o valor do benefício mensal do programa “Bolsa Alegre”. (Autoria do Poder Executivo)

Projeto de Lei nº: 056/2013 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo)

Projeto de Lei nº: 057/2013 – Cria e denomina o Matadouro Público Municipal, localizado no Bairro Campo Verde II, no município de Campo Alegre – AL. (Autoria do Poder Executivo)

Projeto de Lei nº: 058/2013 – Dispõe sobre a verba indenizatória de Atividade Parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Alegre e dá outras providências. (Autoria do Poder Legislativo)

Projeto de Lei nº: 059/2013 – Declara de utilidade pública o Instituto Céu Aberto – ICA e determina outras providências. (Autoria da vereadora Jeane Nascimento)

Não havendo quem quisesse discutir, todos os Projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Antes de ser facultada a palavra aos senhores vereadores, foi cedida uma parte a senhora Josefa Correia Ferreira, que agradeceu a homenagem feita ao seu esposo, a homenagem denomina o Matadouro Público Municipal, localizado no Bairro Campo Verde II, com o nome de José Neto Ferreira Silva.

Uso da palavra (Vereadores).

O vereador Abelardo Rodrigues de Paiva , iniciou seu pronunciamento afirmando que a homenagem feita ao esposo da senhora Josefa Correia, foi mais que justa, ressaltando que é importante que exista no município um Logradouro que tenha o seu nome por merecimento. O vereador também agradeceu a todos os edis que contribuíram para o bem estar e o desenvolvimento da cidade neste ano de 2013.

Em seguida o vereador Benedito Roberto agradeceu a atuação de cada vereador durante este ano de trabalhos legislativos, e desejou a todos boas festas e um feliz ano novo.

Quando fez uso da palavra, o vereador G. Correia disse que foi um ano de momentos históricos, onde a cidade teve a primeira prefeita eleita do município, uma Câmara renovada com 15 vereadores pela primeira vez na história de Campo Alegre, com vereadores atuantes que procuram trabalhar em benefício do povo.

O vereador Arquelino Cezar disse estar encantado com a gestão da prefeita Pauline Pereira durante este primeiro ano de mandato e desejou à todos boas festas e um feliz ano novo.

A vereadora Jeane Nascimento agradeceu a todos os colegas pela aprovação unanime do Projeto de Lei de sua autoria, o que declara de utilidade pública o Instituto Céu Aberto. A vereadora também desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo cheio de prosperidade e harmonia.

Logo após, o vereador Alan do Lucinho, destacou sua atuação durante este ano como parlamentar, relatando suas participações em reuniões. Outro destaque dado pelo vereador foram a apresentação de suas indicações na Casa, que somaram o total de 14 durante este primeiro ano de mandato. O vereador também parabenizou a atuação do Presidente da Casa, vereador Jura, onde vem conduzindo os trabalhos com total equilíbrio.

A vereadora Rejane da Silva iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais 1 ano que se finda e com ele grandes realizações que foram concluídas e por estar reunida em prol de um único objetivo que é o bem comum da nossa cidade. Agradeceu em nome do Padre Genival, a colaboração e participação dos vereadores que prestigiaram a noite do último dia 12 de dezembro na última quinta-feira (noite da Prefeitura de Campo Alegre e Câmara de Vereadores) representada pela prefeita Pauline Pereira. A vereadora parabenizou a prefeita pelo apoio, colaboração e participação, desde a abertura no dia 30 de novembro ao fechamento da festa. Parabenizou também ao Pastor Adevan e a Pastora Jane da Igreja Batista pela belíssima caminhada no Distrito de Luziápolis e todas outras igrejas que se fizeram presentes. Parabenizou também ao Sr. Moacir contador pela apresentação e explicação nas Audiências Públicas. Finalizando, a vereadora deixou uma mensagem de amizade e agradecimento aos colegas vereadores (as) e funcionários da casa, e a prefeita Pauline Pereira pelo seu carinho e amor por todos nós e pelo povo Luziapolense.

Mensagem da vereadora Rejane da Silva:

“Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor. É comungar com as pessoas que amamos a fartura e o amor que nos foi dado pelo sacrifício de um homem que nasceu menino e subiu aos céus para sentar-se ao lado do criador. É o desejo mais sincero de que cada coração se encha com as bênçãos ricas e eternas e que cada caminho nos leve à paz, a conquista, a compreensão, a reflexão, a prosperidade e a humildade. Feliz Natal e Feliz Ano Novo!”

O vereador Josevan Batista ( Van do Careca), agradeceu a prefeita Pauline Pereira e toda sua equipe pelo brilhante trabalho desenvolvido em nossa cidade. E felicitou a todos boas festas e um feliz ano novo.

A vereadora Kellyn Rafaela relatou que o ano de 2013 foi um ano de muitos avanços. Outro relato que a vereadora fez foi que aprendeu muito durante este ano de trabalhos legislativos.

O vereador Zé Braz agradeceu a todos os colegas vereadores pelo respeito que lhe empregaram durante este ano de trabalho e desejou a todos um feliz natal e um feliz ano novo.

O presidente da casa, vereador José Correia (Jura), agradeceu e parabenizou a atuação de cada vereador e funcionário da Casa, por colaborarem com o bom andamento de mais um ano de trabalhos legislativos. O presidente também destacou que foi o ano mais produtivo de todas as suas cinco legislaturas que participou, foi feito um balanço do que ocorreu durante esse ano onde foram aprovados 61 Projetos de Lei, e mais de 250 indicações apresentadas pelos vereadores.

Não havendo mais quem faça uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando para a próxima que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2014 em horário regimental.

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