Cobrança do IPVA 2016 terá início no mês de fevereiro em Alagoas

Proprietários de veículos devem ficar atentos à nova tabela de pagamento.

Desconto de 10% será aplicado para quem decidir pagar parcela única.

Proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos do IPVA (Foto: Gcom-MT)

Proprietários de veículos registrados em Alagoas devem ficar atentos aos prazos para pagamento do IPVA de 2016, que inicia em fevereiro. Os boletos de cobrança serão encaminhados para os contribuintes a partir da segunda quinzena de janeiro.

Neste ano, será mantida a tabela com vigência entre fevereiro e junho, englobando duas placas por mês e possibilitando o parcelamento do imposto em até seis vezes.

A forma de cálculo do IPVA é feita a partir da aplicação de uma alíquota, que varia de 1% a 4%, sobre o valor do veículo (veja na tabelaabaixo os percentuais definidos pela Sefaz).

Os valores dos veículos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 4. Para ter acesso, clique aqui. Segundo a Sefaz, ainda serão acrescentados valores de alguns veículos que não aparecem na lista.

Veja exemplo de como calcular o valor do imposto:

Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 24.836)

Alíquota: 2,5%

Cálculo: 24.836 x 0,025 (R$ 620,90 é o valor que será cobrado no IPVA)

As alíquotas definidas para o estado são proporcionais à potência dos automóveis e motocicletas. Desta forma,  motocicletas de 150 cilindradas terão alíquota de 2%; para as de cilindrada de 150 até 400, será de 3%; e acima de 400 cilindradas, a alíquota é de 4%. Já para os veículos que funcionem através da eletricidade, a alíquota de 2%.

Final da placa	1ª parcela
1 e 2	29 de fevereiro
3 e 4	31 de março
5 e 6	29 de abril
7 e 8	31 de maio
9 e 0	31 de junho

O mesmo acontece com os automóveis. Com até 80 cavalos, a alíquota é fixada em 2,5%; de 81 a 160 cavalos, a alíquota passa para 3,5%; e para potência acima de 160 cavalos, a alíquota é definida em 4%.

Ônibus, micro-ônibus, caminhão, cavalo, mecânico, aeronave e embarcação permanecem com alíquota de 1%.

Uma outra mudança prevista para 2016 é a alteração do método para desconto no valor do imposto. A partir de agora, para ter direito ao desconto de 10%, os contribuintes com veículos de placa com qualquer final (0 a 9) devem realizar o pagamento em parcela única até o dia 29 de fevereiro. O boleto com desconto deve ser emitido no site da Sefaz.

A legislação do IPVA também prevê a ampliação da lista de direito à isenção, beneficiando os veículos utilizados para atividades de transporte complementar intermunicipal e mototáxi, além de favorecer novos tipos de deficiência.

O secretário de Fazenda, George Santoro, expõe que os contribuintes que correspondam às especificações devem procurar atendimento na unidade da Sefaz, no bairro de Jacarecica, em Maceió, para solicitar a isenção.

“Se o contribuinte está inserido nas especificações que dão direito à isenção, basta procurar nosso atendimento portando documentos comprobatórios para dar entrada no pedido de isenção. Nós avaliaremos o pedido e faremos o deferimento”, esclareceu Santoro.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO