MENOS REPRESENTATIVIDADE. Expectativa é que a proposta seja alterada quando for votada pelo Senado
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Atualmente, em detrimento de ter garantido em lei o direito de preencher 30% das vagas de partidos e coligações na formação de chapas proporcionais, a mulher ainda tem uma presença muito tímida nas bancadas legislativas do País. Na Câmara Federal, elas não chegam a 10% – a menor proporção entre homem e mulher, na América Latina.
Mesmo assim, na semana passada, a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que garantia às mulheres a ocupação de 15% das cadeiras legislativas de todo o País – Câmara Federal e Distrital, assembleias estaduais e câmaras de vereadores.
A emenda apresentada pela bancada feminina teve 293 votos favoráveis, mas precisava de 308 para ser aprovada. 101 deputados votaram contra.
A proposta inicial era estabelecer uma cota de 30% para mulheres nas casas legislativas, mas diante da possibilidade de rejeição, ela foi reduzida e reajustada para uma fórmula gradativa que começaria com a garantia de 10% das vagas nos resultados das próximas eleições, passando a 12% nas eleições seguintes e, finalmente, chegando aos 15% no terceiro pleito sequencial. Mas, ainda assim, a PEC não passou, o que foi considerado, por mulheres ativistas em Alagoas, um tropeço no processo de construção do equilíbrio de representação entre homens e mulheres no parlamento.
A expectativa, agora, é que o texto seja alterado no Senado e tenha a possibilidade de retornar à Câmara para nova apreciação, e assim, quem sabe, o resultado ser revertido.
FONTE: JORNAL GAZETA DE ALAGOAS
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