Aproveite o feriado para declarar o IR; prazo acaba no dia 29

Até quarta, Receita recebeu menos da metade das declarações esperadas. 

Quem perder o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74.

Termina na sexta-feira (29) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda  Pessoa Física (IRPF) de 2016, ano-base 2015. Quem ainda não declarou deve aproveitar este feriado prolongado para fazer a entrega, uma vez que há risco de o contribuinte encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço da Receita o perto do fim do prazo.

 

IMPOSTO DE RENDA

Tudo sobre o IR 2016

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A expectativa do Fisco é receber 28,5 milhões de declarações neste ano. Até as 17h de quarta-feira, no entanto, a Receita havia recebido menos da metade desse número.

Os que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O G1 elaborou um guia que explica, passo a passo, como fazer a declaração.

Clique aqui para baixar o programa do IR 2016 pelo site do Techtudo.

Clique aqui para baixar o programa do IR 2016 pelo site da Receita Federal.

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Quem precisa declarar

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Multa

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Rascunho

O contribuinte que usou a aplicação de rascunho poderá fazer a importação dos dados para o programa de declaração do Imposto de Rendax. Quem não fez o rascunho já não poderá mais usar a aplicação.

Deduções

Quem faz a declaração simplificada tem um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. Quem teve gastos dedutíveis maiores, com dependentes e saúde, por exemplo, pode optar pela declaração completa.

Formas de entrega

A declaração poderá ser entregue pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" – para tablet e smartphone.

O serviço "Fazer Declaração" é acessado por meio do aplicativo APP IRPF, disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

Declaração pré-preenchida

Os contribuintes que possuem CPF eletrônico podem usar a declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

21 DE ABRIL — DIA DE TIRADENTES

TIRADENTES

O dia de Tiradentes é celebrado, sob regime de feriado nacional, em 21 de abril desde 1965 como forma de construção da imagem heroica do Patrono da Nação.Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pelarainha D. Maria, “A louca”.

Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado peloVisconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.

Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.

Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.

Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.

Por Me. Cláudio Fernandes

BRASIL ESCOLA

Mensagem de Reflexão: Quanto mais se faz, menos merece

Quanto mais se faz, menos merece

É notável que muitas vezes já nos deparamos com certas situações na vida.

Situações que às vezes fazemos de tudo ou nos esforçamos para fazer com que algo dê certo, e às vezes somos vistos de forma negativa.

Muitas vezes fazemos algo com muita dedicação para alguém ou para que nosso trabalho seja realizado, mas não agradamos nada.

Não por esses fatos ou motivos que iremos desistir de sermos úteis ou agradáveis.

Persistiremos sempre no que é real, simples, fiel e positivo.

Nunca iremos agradar a todos, sabemos disso, mas podemos agradar um pouco através de nossos esforços em construirmos grandes tarefas e grandes ações ou pequenas atitudes.

E não esquecendo que podemos mudar o mundo.

(AUTOR RENILTON SILVA)

Renan antecipa para segunda-feira eleição da comissão de impeachment

Decisão foi tomada após proposta feita por senador Aécio Neves.

Indicação e eleição estava prevista para ocorrer na próxima terça.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) antecipou da próxima terça-feira (26) para segunda (25) a eleição dos membros da comissão especial que apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, Renan havia dado prazo até sexta (22) para que os líderes partidários indicassem os membros do colegiado, e a eleição ocorreria na terça seguinte.

Senadores da oposição se opuseram à ideia inicial de Renan e pediram que a comissão fosse composta ainda na segunda. Irritado, Renan Calheiros disse que não poderia obrigar que os líderes indicassem os membros e afirmou que ele próprio faria a escolha, se necessário, após o prazo de 48 horas.

O presidente do Senado chegou a dizer que pode pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assuma o comando da Casa legislativa antes do previsto em lei, para comandar o rito do impeachment e dirimir questionamentos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, então sugeriu manter o prazo de 48 horas para indicações, mas propôs antecipar a eleição do colegiado de terça para segunda.

“Não cobrarei antecipação de prazos, mas não deixarei de me manifestar quando eu vir que prazos possam ser cumpridos com mais celeridade. Não será compreensível se, na segunda-feira subsequente, não iniciarmos os trabalhos dessa comissão. O razoável é que vossa excelência possa permitir que já na segunda haja eleição e composição”, afirmou Aécio Neves.

O presidente do Senado concordou. “A proposta que vossa excelência faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes que vamos marcar a sessão para a eleição para a próxima segunda-feira”, anunciou Renan.

'Compromisso'

Diante da discussão de dar ou não prazo de 48 horas para que os partidos apresentem os nomes para a chapa da comissão especial, Renan Calheiros disse que seu “compromisso” com a história brasileira não vai permitir que, no futuro, ele seja chamado de “canalha” por acelerar ou retardar o processo de impeachment.

Não cobrarei antecipação de prazos, mas não deixarei de me manifestar quando eu vir que prazos possam ser cumpridos com mais celeridade. Não será compreensível se, na segunda-feira subsequente, não iniciarmos os trabalhos dessa comissão. O razoável é que vossa excelência possa permitir que já na segunda haja eleição e composição"

Aécio Neves (PSDB-MG),

senador

Renan lembrou a decisão do ex-presidente do Senado Auro de Moura Andrade que, em 1964, declarou “vaga” a Presidência da República, possibilitando a tomada de poder pelos militares.

“Eu queria lembrar que nós não podemos repetir o passado. Na última vez que o Senado Federal antecipou decisões, ele errou. Foi quando, sentado nesta cadeira, o ex-presidente Auro de Moura Andrade decretou vago o cargo de presidente da República. E eu não vou decretar vago o cargo de presidente da República”, disse Renan.

Indicação por blocos

Inicialmente, havia uma dúvida com relação à indicação dos 21 integrantes titulares da comissão, se seriam indicados por líderes dos partidos ou dos blocos partidários. Na reunião desta terça-feira, no entanto, ficou decidido que indicação seria feita pelos seis blocos partidários, respeitando o tamanho desses blocos, ou seja, quanto maior o número de senadores em um bloco mais indicações esse bloco poderá fazer.

O maior bloco é formado apenas pelo PMDB, que possui 18 senadores. De acordo com a proporcionalidade, o partido poderá indicar cinco membros para a composição da chapa. O bloco da oposição, formado por DEM, PSDB e PV, conta com 16 senadores e terá direito a quatro integrantes na comissão. O bloco de apoio ao governo, integrado por 14 senadores de PT e PDT, também tem direito a indicar quatro nomes para a comissão.

Os demais três blocos parlamentares existentes no Senado têm dez senadores cada. Ainda não está definido quantos integrantes da comissão cada um desses blocos poderá indicar. No entanto, não poderá ser excedido a quantidade de três membros para cada.

Veja indicação de blocos para a comissão feita até a última atualização desta reportagem:

PMDB (5 vagas)

Não indicaram oficialmente

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV - 4 vagas)

Titulares

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de apoio ao governo (PT e PDT - 4 vagas)

Não indicou oficialmente

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC - 2 vagas)

Titulares

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES)

Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD - 2 vagas)

Não indicou oficialmente

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede - 2 vagas)

Não indicou oficialmente

*Outras duas vagas deverão ser distribuídas entre os três últimos blocos.

FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Mensagem de Reflexão: Melhore seus pensamentos

Melhore seus pensamentos

Antes que algo aconteça de bom, é preciso que você tenha bons pensamentos.

Maus pensamentos atraem ridículos momentos na vida.

Esteja sempre melhorando suas ações e atitudes.

Nunca fixe sua vida nas negatividades dos seus caminhos.

Força, fé e confiança em dias melhores.

Continue sempre melhorando seus pensamentos.

(AUTOR RENILTON SILVA)

19 de Abril — Dia do Índio

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Todo ano, aos dezenove dias do mês de abril, a sua escola organiza algum evento em homenagem aoDia do Índio ou, ao menos, seu professor de história pede a você algum trabalho sobre esse tema. Pois bem, mas você se lembra do motivo pelo qual o Dia do Índio é celebrado em 19 de abril?

Bom, para começar, apenas nos países do continente americano oDia do Índio é celebrado nessa data. No restante do mundo, os povos indígenas são homenageados no dia 09 de agosto desde o ano de 1995, uma determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Em países como México, Chile e Brasil, convencionou-se determinar a comemoração do Dia do Índio em 19 de abril em respeito à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Esse congresso foi realizado no México, em 1940, e, como o próprio nome “indigenista” indica, tratou dos problemas relacionados com a situação dos povos indígenas nas Américas (do Norte, Central e do Sul); por isso recebeu o nome de “interamericano”.

Entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, houve um interesse crescente de estudiosos pelas culturas indígenas. Esses estudiosos receberam o nome de etnólogos, termo que vem de “etnos”, que significa “povo”. A etnologia contribuiu para que muitos aspectos da forma de organização social dos índios passassem a ser respeitados e recebessem incentivos estatais para a sua preservação.

A data simbólica de 19 de abril, sugerida no congresso mencionado acima, serviu como pontapé inicial para que a cultura indígena fosse valorizada também pelo público não especializado, isto é, as pessoas que não estudam cientificamente a história e a vida das tribos etc.

No caso específico do Brasil, o acatamento da sugestão do dia 19 de abril veio em 1943, sob o governo de Getúlio Vargas, em forma de decreto-lei. Nessa época, Vargas governava de forma autoritária (na chamada ditadura do Estado Novo), de modo que as leis não eram apreciadas pelo Congresso Nacional, mas passavam a vigorar na forma de decreto.

O texto do decreto-lei pode ser lido a seguir:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:

Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Percebe-se que, no parágrafo de apresentação do texto, há uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que havia sugerido, como dissemos, a data para a comemoração. Assim, até os dias de hoje, os povos indígenas são homenageados, no Brasil, nessa data.

Por Me. Cláudio Fernandes

Escola Kid

18 DE ABRIL — DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril. A data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato.

Você sabia que no dia 18 de abril é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil? A data não foi escolhida ao acaso: trata-se de uma justa homenagem a Monteiro Lobato, escritor que, como poucos, dedicou-se à literatura infantil no Brasil.

O Dia Nacional do Livro Infantil foi instituído em 2002, ano em que foi criada a Lei 10.402/02, registrando a data de nascimento de Monteiro Lobato como o dia oficial da literatura infantojuvenil. Escritor vinculado ao Pré-Modernismo brasileiro que contribuiu com obras célebres para o público adulto, Lobato deixou também um enorme legado para a literatura infantojuvenil, já que mais da metade de seus livros era dedicada a esse público. Sua primeira história infantil, A menina do narizinho arrebitado, foi publicada em 1920, e o sucesso do livro fez com que outros tantos surgissem, imortalizando as personagens Dona Benta, Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia, Emília, o Visconde de Sabugosa, entre outros, que posteriormente seriam eternizados no famoso programa de TV produzido no final dos anos 1970 até meados dos anos de 1980 e retomado no final dos anos de 1990 até meados dos anos 2000.

Recorrentes nos livros de Monteiro Lobato, as personagens moradoras do Sítio do Picapau Amarelo ficaram eternizadas em nossa literatura

Monteiro Lobato foi o primeiro escritor da literatura infantojuvenil a perceber a necessidade de inserir nas histórias para as crianças e os jovens elementos da cultura nacional, como os costumes do povo do interior e as lendas de nosso folclore. Fez isso de maneira única, combinando a identidade brasileira aos elementos da literatura universal, como a mitologia grega. Foi também o precursor da literatura paradidática, cuja principal característica é permitir que a criança aprenda enquanto brinca e lê.

Nascido em Taubaté, estado de São Paulo, no dia 18 de abril de 1882, Monteiro Lobato transformou-se em “gás inteligente” — definição bem-humorada que costumava dar à morte — no dia 04 de julho de 1948. Durante seus 66 anos de vida contribuiu intensamente para a literatura brasileira, transformando-se em referência no assunto. Para celebrar o dia da literatura infantojuvenil, escolha um dos vários títulos de Lobato e boa leitura!

Títulos da literatura infantojuvenil de Monteiro Lobato:

1 – Reinações de Narizinho;

2 – Viagem ao céu e O Saci;

3 – Caçadas de Pedrinho e Hans Staden;

4 – História do mundo para as crianças;

5 – Memórias da Emília e Peter Pan;

6 – Emília no país da gramática e Aritmética da Emília;

7 – Geografia de Dona Benta;

8 – Serões de Dona Benta e História das invenções;

9 – D. Quixote das crianças;

10 – O poço do Visconde;

11 – Histórias de tia Nastácia;

12 – O Picapau Amarelo e A reforma da natureza;

13 – O Minotauro;

14 – A chave do tamanho;

15 – Fábulas;

16 – Os doze trabalhos de Hércules (1º tomo);

17 – Os doze trabalhos de Hércules (2º tomo).

Por Luana Castro

Graduada em Letras