quinta-feira, 7 de maio de 2015

Ministério da Justiça notifica servidor do site 'Nomes Brasil', que exibe CPFs

Página pode ferir Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor, diz MJ.

Se irregularidades forem constatada, multa pode chegar a R$ 7,2 milhões.




Sites 'Nomes Brasil' informa CPFs de cidadãos brasileiros e situação cadastral de documentos. (Foto: Reprodução/nomesbrasil.com)
Sites 'Nomes Brasil' informa CPFs de cidadãos brasileiros e situação cadastral de documentos. (Foto: Reprodução/nomesbrasil.com)


Site que exibe CPFs pode pagar multa de até R$ 7,2 milhões (Giovana Sanchez/G1)
O Ministério da Justiça vai notificar nesta quarta-feira (6) o provedor de acesso do site “Nomes do Brasil”, segundo informou ao G1 o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva. O site gerou indignação dos brasileiros por exibir os números de CPFs e a situação cadastral junto à Receita Federal. Segundo o ministério, a prática pode ferir o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. As sanções em caso de irregularidade podem chegar a R$ 7,2 milhões.
O alvo da notificação é o servidor GoDaddy, que oferece a gestão de domínios na internet de modo a manter seus administradores anônimos. Por isso, não é possível consultar quem são os donos do site, criado em fevereiro de 2015. A pasta vai pedir que a empresa informe quem são os responsáveis pelo site. A página parece ser alimentada frequentemente, já que a última atualização foi feita nesta segunda-feira (4).
O GoDaddy informa que ainda não foi notificado, mas agirá de acordo com a lei. “Nós iremos analisar o pedido do Ministério da Justiça assim que recebermos a notificação e agiremos de acordo com a legislação Brasileira e regulamentação local”, diz a empresa em comunicado.
O GoDaddy terá dez dias para responder aos questionamentos do Ministério da Justiça. Também deverão prestar esclarecimento sobre como o site coletou as informações exibidas. Apesar de os dados não serem sigilosos, o Ministério da Justiça considera que pode haver alguns crimes.  Os números de CPF de cidadãos brasileiros podem ser obtidos, entre outras formas, em decisões judiciais, cartórios e diários oficiais. Podem até serem informados pelos titulares a órgãos públicos, como à Receita Federal por ocasião da declaração do Imposto de Renda. Essas informações, no entanto, são cedidas com um propósito específico e não podem ser usadas para constituir um banco de dados. “Isso é um indício de desvio de finalidade", diz Oliva.
Com o número do documento, é possível fazer compras, contratar pacotes de banda larga e outros serviços, além de abrir empresas.
R$ 7,2 milhões
De acordo com o diretor do DPDC, o “Nomes do Brasil” pode ferir o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. A página viola a primeira lei por não dar aos consumidores o direito de consentir sobre a inclusão de suas informações em um banco de dados.

Também deixa de informar formas de contato (telefone, e-mail e endereço) para consumidores que se sentirem lesados pelo site possam contatarem os responsáveis. Essa exigência foi determinada pelo decreto presidencial nº 7.962, que entrou em vigor para incluir os serviços na internet entre as diretrizes do CDC. Já o Marco Civil da Internet é violado, afirma Oliva, porque o site não cumpre a exigência de proteção adicional aos dados pessoais dos cidadãos.
O questionamento ao GoDaddy é o primeiro passo no procedimento do Ministério da Justiça. Caso considere que há irregularidade, a pasta pode multar os responsáveis em até R$ 7,2 milhões. As sanções são administrativas e, segundo Oliva, não impedem que outros órgãos público, como o Ministério Público, atuem contra o site. “Acho que pode até ter repercussões penais", diz.
Outros casos
Questionado pelo G1 sobre outras páginas na internet que oferecem serviços semelhantes, como a “Fonedados”, Oliva disse que “toda empresa que violar direitos e garantias do consumidor estão sujeitas ao código". O Ministério Público Federal havia aberto investigação preliminar para averiguar se o site violava alguma lei, já que dá acesso a um banco de dados pessoais com informações como números de telefone fixo e celular, além de endereços e CPFs.

Dados pessoais
O Ministério da Justiça conduz uma consulta pública em torno do anteprojeto de Lei de Dados Pessoais, que trata da proteção e salvaguardas das informações de cidadãos brasileiros. De acordo com o diretor do DPDC, a legislação poderia impedir casos como esses.




FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Mensagem de Reflexão: Acreditar e agir

Acreditar e agir




Um viajante ia caminhando em solo distante, às margens de um grande lago de águas cristalinas. Seu destino era a outra margem.
Suspirou profundamente enquanto tentava fixar o olhar no horizonte. A voz de um homem coberto de idade, um barqueiro, quebrou o silêncio momentâneo, oferecendo-se para transportá-lo.
O pequeno barco envelhecido, no qual a travessia seria realizada, era provido de dois remos de madeira de carvalho. Logo seus olhos perceberam o que pareciam ser letras em cada remo. Ao colocar os pés empoeirados dentro do barco, o viajante pode observar que se tratava de duas palavras, num deles estava entalhada a palavra ACREDITAR e no outro AGIR.
Não podendo conter a curiosidade, o viajante perguntou a razão daqueles nomes originais dados aos remos. O barqueiro respondeu pegando o remo chamado ACREDITAR e remando com toda força. O barco, então, começou a dar voltas sem sair do lugar em que estava. Em seguida, pegou o remo AGIR e remou com todo vigor. Novamente o barco girou em sentido oposto, sem ir adiante.
Finalmente, o velho barqueiro, segurando os dois remos, remou com eles simultaneamente e o barco, impulsionado por ambos os lados, navegou através das águas do lago chegando ao seu destino, a outra margem.

Então o barqueiro disse ao viajante:

– Esse porto se chama autoconfiança. Simultaneamente é preciso ACREDITAR e também AGIR para que possamos alcançá-la!




(AUTOR DESCONHECIDO)

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Alagoano Roberto Firmino é convocado para Copa América

SELEÇÃO BRASILEIRA. Sem Oscar, Dunga divulgou ontem a lista dos 23 jogadores
IAlagoano Roberto Firmino é convocado para Copa América
Por: FOLHAPRESS
Rio de Janeiro, RJ – O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, cumpriu a promessa de que chamaria para a Copa América apenas jogadores que já tinham sido convocados em amistosos. Foi assim na lista divulgada ontem, que tem a presença do atacante alagoano Roberto Firmino, do Hoffenheim, da Alemanha. A surpresa na relação de chamados foi a ausência de Oscar. Segundo Dunga, o meia sofreu lesão no Chelsea e, por isso, foi preterido.

“O Oscar teve uma lesão no último treinamento do Chelsea. Conversamos com Mourinho. A recuperação dele vai ser um pouco prolongada. Achamos melhor ele estar preparado para os jogos das eliminatórias que vem depois da Copa América”, afirmou o técnico.

Campeão paulista com o Santos, Robinho foi chamado para disputar o torneio. Em 2007, com Dunga como técnico, o atacante venceu a competição. “Logicamente hoje o Robinho é um jogador mais experiente. Vive um grande momento no Santos e confiamos nele”, disse Dunga.

Oscar esteve entre os 11 titulares em sete das oito partidas que Dunga comandou a Seleção Brasileira nesta segunda passagem. Ficou fora apenas no último, contra o Chile, em Londres, porque o técnico quis testar outros atletas e colocou em campo uma equipe com “reservas”.

Em seu lugar foi convocado Everton Ribeiro, ex-Cruzeiro, atualmente no Al-Ahli, dos Emirados Árabes, mas ele não é o favorito para ocupar o lugar de Oscar. O preferido é Philippe Coutinho, 22, destaque do Liverpool nesta temporada, que esteve em todas as convocações de Dunga até o momento.




FONTE: JORNAL GAZETA DE ALAGOAS

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF

Ele trocava de roupa com irmãos para não ir igual todos os dias à faculdade.

Spanholo também já costurou e lavou carros; hoje ele é colega de miss DF.



O juiz Rolando Valcir Spanholo, durante cerimônia de posse no Tribunal Regional Federal, em Brasília (Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)
O juiz Rolando Valcir Spanholo, durante cerimônia de posse no Tribunal Regional Federal, em Brasília
(Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)


O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, nos quais ele acumulou 200 quilos de resumos de disciplinas de direito. O advogado é de Sananduva, no Rio Grande do Sul, e foi aprovado na mesma seleção feita pela miss DF Alessandra Baldini.
Spanholo conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição.
O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai. “Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés."
Rolando Valcir Spanholo lava carros junto com os irmãos durante a adolescência em cidade do interior do Rio Grande do Sul (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)Rolando Valcir Spanholo lava carros junto com os irmãos durante a adolescência em cidade do interior do Rio Grande do Sul (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)
O magistrado diz que a condição levava a família a ser muito severa em relação à educação e a acreditar que só assim todos teriam melhores oportunidades. O esforçou coletivo ajudou os cinco irmãos a ingressarem em uma faculdade de direito que ficava a 250 quilômetros de casa. Para pagar os estudos, os irmãos tiveram de aprender a costurar cortinas e edredons e a fazer bordados.
“Depois, com a chegada da habilitação para dirigir, também passei a trabalhar na área de vendas. Era um desafio diário. Saía sempre cedinho, rodava o dia todo, batendo de porta em porta pelos municípios da região, oferecendo nossos produtos diretamente nas casas. Por razões de economia, meu almoço era sempre debaixo da sombra de uma árvore, dentro do carro. Cardápio? Algumas fatias de pão caseiro e um pedaço de frango empanado – e frio – ou uma torrada carinhosamente preparados pela minha mãe. Bebida? Água que levava dentro de um litro [de garrafa] pet”, lembra.
Spanholo voltava para casa no final da tarde para pegar o ônibus para ir à faculdade. Muitas vezes, por causa da distância, não conseguia tomar banho antes das aulas. As faltas também eram frequentes por causa do trabalho e aconteciam em média duas vezes por semana. Como consequência, ele ficou de exame nos dez semestres do curso.
"Na verdade só consegui levar adiante a graduação porque meus colegas conheciam minha realidade e sempre me emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox das suas anotações. Confesso que, durante a graduação, estudei muito pouco por livros de doutrina, não tinha como”, explica. “Aliás, meu 'horário de estudos' era no ônibus, durante as viagens de ida e volta, e aos domingos – os sábados eu usava para fazer vendas nas cidades mais distantes. A necessidade faz a gente se reinventar."
Lembrança escolar de Rolando Valcir Spanholo, da época em que começou a ajudar o pai como borracheiro e lavador de carros (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)Lembrança escolar de Rolando Valcir Spanholo, da época em que começou a ajudar o pai como borracheiro e lavador de carros (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)








Sem familiares e conhecidos na área, Spanholo afirma que só fez a seleção para a Escola Superior da Magistratura, aos 22 anos, por insistência de um professor. A instituição fica em Porto Alegre e oferece cursos de preparação e de aperfeiçoamento para interessados na área. A aprovação foi uma surpresa, e o jovem precisou se desdobrar entre trabalhar em escritórios aos finais de semana enquanto passava de segunda a sexta estudando a 400 quilômetros de casa.
Ao fim do curso e já casado, o juiz deu início à primeira das duas "temporadas" de concursos públicos. Ele conta que chegou perto da aprovação para promotor, procurador, juiz do trabalho e juiz estadual entre 1999 e 2003, mas precisou desistir dos certames porque a mulher havia acabado de ganhar bebê.
"Tínhamos o filho pequeno, e, em uma decisão muito difícil, conjuntamente optamos por ‘adiar’ meu sonho de ser magistrado. Em 2010, decidi retomar tal sonho, mas agora na área federal. Sofri muito para refazer a base do conhecimento que perdi durante aquela ‘parada técnica’. Levei um bom tempo para voltar a atingir um ‘nível competitivo’. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no ‘quase’, acabei ficando ‘especialista’ em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos”, brinca Spanholo.
Levei um bom tempo para voltar a atingir um 'nível competitivo'. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no 'quase', acabei ficando 'especialista' em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos"
Rolando Valcir Spanholo,
ex-borracheiro que virou juiz federal








Foram dezenas de seleções desde então. Para se preparar, o magistrado passou a estudar a vida de pessoas que já haviam alcançado aprovação no concurso que ele queria. Ele lembra que identificou o que havia de comum, em relação a estratégias e métodos de estudos, para traçar o plano de como se prepararia.
“Logo percebi que, por conta das minhas limitações – tempo, lugar, idade —, muitas delas eu não conseguiria executar, como frequentar cursos preparatórios, estudar por ‘doutrina pesada’ etc. Sentia que precisava ariscar estratégias próprias, moldadas na minha realidade. Experimentei várias. Umas deram certo, outras nem tanto”, diz.
Spanholo afirma que surgiu então a ideia de começar a fazer resumos das matérias e de grifar as principais leis para voltar a ter uma noção das principais áreas do direito. Depois, passou a estudar com base em provas antigas. Ele também fez sinopses de informativos dos tribunais superiores e usou a internet para pesquisas. Ao final, juntou mais de 200 quilos – em 34 caixas – de material de estudo. O acervo foi encaminhado para reciclagem.
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo junto a parte dos 200 quilos de resumos que usou para estudar na preparação do concurso (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)O juiz federal Rolando Valcir Spanholo junto a parte dos 200 quilos de resumos que usou para estudar na preparação do concurso (Foto: Rolando Valcir Spanholo/Arquivo Pessoal)
Para suportar a pressão e o esgotamento emocional, o juiz conta que também via vídeos motivacionais em redes sociais. Ele lembra que a preparação o ajudou a manter a tranquilidade no dia da prova oral, depois de passar quase seis horas trancado em uma sala de confinamento para ser testado por cinco pessoas sobre conhecimentos em todos os ramos do direito.
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Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los. Sempre fui à luta. Nunca esperei que os outros viessem me dizer o que eu poderia e o que eu não poderia ser. Definia meus objetivos e passava a identificar o que precisava ser feito para atingi-los"
Rolando Valcir Spanholo,
ex-borracheiro que virou juiz federal











“Naquele momento um filme da vida passa na cabeça da gente. Sem me abalar, em fração de segundos, lembrei-me de cada fase, dos meus pais e familiares, das privações, das quedas, enfim, de tudo que tinha se passado ao longo dos 38 anos de minha existência”, conta. “Entrei naquele recinto pronto para ‘lutar’ por mim e por todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, acabaram me ajudando a chegar naquele lugar. Não podia decepcioná-los.”
O resultado do certame para o Tribunal Regional Federal saiu em novembro de 2014, e Spanholo ficou entre os 60 primeiros classificados. Surpreso com a boa colocação, ele se diz orgulhoso da trajetória e atribui o resultado ao esforço e ajuda dos familiares e amigos.
“A vida sempre me ensinou que dificuldades existem para serem superadas. Aliás, dificuldades todos têm. Uns mais, outros menos, mas todos enfrentam obstáculos para alcançar seus sonhos. O que diferencia as pessoas é exatamente a forma como elas reagem diante das resistências do cotidiano. Uns se acovardam e se deixam dominar. Outros veem nas dificuldades grandes oportunidades de crescimento, de evolução pessoal”, afirma.
“No meu caso, desde criança, sempre precisei acreditar naquilo que para os outros seria motivo de dúvida. Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los. Sempre fui à luta. Nunca esperei que os outros viessem me dizer o que eu poderia e o que eu não poderia ser. Definia meus objetivos e passava a identificar o que precisava ser feito para atingi-los”, completou o juiz.
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo (Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)O juiz federal Rolando Valcir Spanholo (Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)











Dizendo-se avesso a publicizar a própria história, Spanholo conta que tem se espantado com a quantidade de pessoas que diariamente o procuram para falar que ele as inspirou. Segundo o magistrado, os relatos extrapolam o mundo dos concursos públicos e têm relação até mesmo com a vida privada de algumas delas.
“Não sei explicar direito, mas é como se as pessoas precisassem ver diante dos seus próprios olhos uma prova de que também elas podem superar seus limites pessoais e alcançar os seus sonhos”, declara. “Procuro sempre mostrar para elas que, de fato, se um ex-borracheiro e ex-lavador de carros conseguiu, é porque qualquer outro também poderá ser juiz federal ou que quiser ser na vida. Basta ter disciplina, persistência, espírito de superação e, principalmente, acreditar no nosso próprio potencial.”


FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Mensagem de Reflexão: Algumas coisas não precisam de palavras

Algumas coisas não precisam de palavras


Algumas coisas não precisam de palavras

Algumas coisas não precisam de palavras, outras dispensam explicações, muitas delas são intraduzíveis.


CLARISSA CORRÊA

terça-feira, 5 de maio de 2015

Dunga chama Robinho e deixa Oscar fora da disputa da Copa América

Técnico diz que ausência do meia do Chelsea se deve a lesão sofrida em treino. Seleção está no Grupo C e estreia no dia 14 de junho contra o Peru, em Temuco


Ícone da conquista da Copa América em 2007, Robinho novamente disputará a competição sob a tutela de Dunga. O técnico da seleção brasileira divulgou nesta terça-feira os 23 jogadores que farão parte do elenco que jogará a competição no Chile, com o atacante do Santos confirmado. A ausência que mais chamou a atenção foi a de Oscar, que sofreu lesão durante um treino e ficou fora da lista, dizendo estar "muito triste".
- O Oscar teve uma lesão no último treinamento no Chelsea, conversamos com o Mourinho e o médico do Chelsea, a recuperação dele será um pouquinho prolongada. Ele não estará nas melhores condições durante a Copa América. Achamos melhor ele estar preparado para os jogos das Eliminatórias - alegou Dunga na entrevista coletiva logo após a convocação.
Em entrevista ao SporTV, o coordenador Gilmar Rinaldi contou que o treinador José Mourinho ligou há dois dias para a comissão técnica da Seleção para informar sobre as situações de Oscar, Ramires e Filipe Luis (só o lateral-esquerdo acabou convocado):
- O Filipe Luis está bem, o Oscar teve uma lesão importante, não tem a ver com a lesão na cabeça. É no músculo de grau 2, grau 2,5. Conversei com o Oscar, e dessa vez não dá. Pedimos que ele se recupere, mas o período de recuperação é grande e não conseguiria estar pronto para a Copa América.
O Brasil está no Grupo C com Colômbia, Peru e Venezuela. A estreia será no dia 14 de junho, em Temuco, contra os peruanos. A apresentação da delegação está marcada para 1º de junho na Granja Comary, em Teresópolis, cidade na região serrana do Rio de Janeiro, e treina até o dia 6. Após a preparação no CT da CBF, o Brasil vai disputar dois amistosos antes de seguir para o Chile: dia 7, o rival será o México, na Arena do Palmeiras, em São Paulo; no dia 10, o Brasil enfrentará Honduras, no Beira-Rio, em Porto Alegre.
Dunga seleção convocação Copa América (Foto: André Durão)Dunga lê a lista para a Copa América (Foto: André Durão)

A delegação da seleção brasileira viaja no dia 12 de junho para a cidade de Temuco, no Chile, onde estreia na Copa América em 14 de junho contra o Peru. Três dias depois, o rival será a Colômbia, em Santiago. O último jogo da primeira fase será contra a Venezuela, também em Santiago, em 21 de junho.
Ao comentar a convocação de Robinho, hoje com 31 anos, o técnico lembrou o bom desempenho na Copa América de 2007 e a boa fase atual no Santos, campeão paulista no último domingo:
- O Robinho, logicamente hoje, é um jogador mais experiente. Sabe do papel que tem dentro da Seleção no momento. Vive um grande momento no Santos, assim como em outras épocas. Naquela época ele era referência, chamou a responsabilidade na Copa América. Agora ele vem num papel um pouco diferente. Vem pela capacidade técnica, mas com uma responsabilidade maior.
Confira os 23 nomes chamados por Dunga:
Goleiros: Jefferson (Botafogo), Diego Alves (Valencia) e Marcelo Grohe (Grêmio);
Zagueiros: David Luiz, Marquinhos, Thiago Silva (Paris Saint-Germain) e Miranda (Atlético de Madrid);
Laterais: Marcelo (Real Madrid), Filipe Luís (Chelsea), Danilo (Porto) e Fabinho (Monaco);
Volantes: Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Elias (Corinthians) e Casemiro (Porto);
Meias: Everton Ribeiro (Al Ahli-EMI), Douglas Costa (Shakhtar Donetsk), Willian (Chelsea) e Philippe Coutinho (Liverpool);
Atacantes: Neymar (Barcelona), Diego Tardelli (Shandong Luneng), Robinho (Santos) e Roberto Firmino (Hoffenheim).




FONTE: G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Nota de utilidade pública:



Está desaparecido desde às 17h30 da última quinta-feira, 30 de abril, um cachorrinho de estimação da raça Pinter. Ele é marrom, tem peito branco, calda curta (cotó) e atende pelo nome de  Shaylow. Foi visto pela última vez na Avenida Municipal, centro de Campo Alegre - AL acompanhando um(a) cachorro(a) preto(a).

Para maiores informações:

A pessoa que encontrar, por favor entrar em contato com a Cida, mais conhecida como Cida da dona Irací, na Rua Moisés Pacheco, nº 102, Campo Alegre ou pelo telefone 9105 5737 (Claro); 9989 5873 ou 9325 6049, que receberá uma boa gratificação.








RENILTON SILVA - PROFESSOR E RADIALISTA